Objetivo
Conceder subvenção econômica não reembolsável para desenvolvimento de produtos ou processos inovadores com alto grau de inovação e risco tecnológico, nas linhas temáticas de Economia Circular, Químicos de Renováveis, Água e Esgoto, e Moradia e Espaços Públicos Sustentáveis (TRLs 3–7, com exceção para TRL 8 na Linha 3).
Público-alvo
Empresas brasileiras com fins lucrativos, constituídas como pessoa jurídica com sede no território nacional, organizadas em Arranjo Simples (empresa proponente + ao menos 1 ICT) ou Arranjo em Rede (empresa proponente + ao menos 2 coexecutoras + ao menos 1 ICT).
Abrangência
Quatro linhas temáticas: (1) Economia Circular, (2) Químicos de Renováveis, (3) Água e Esgoto, (4) Moradia e Espaços Públicos Sustentáveis. Projetos devem ser executados principalmente no Brasil; reserva de R$ 45 mi para regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Recursos
Total de até R$ 150.000.000,00. Por proposta: R$ 5 mi a R$ 20 mi (Arranjo Simples) ou R$ 5 mi a R$ 30 mi (Arranjo em Rede). Liberações anuais. Contrapartida financeira obrigatória conforme porte da empresa (5% a 50%).
Prazos
Submissão em fluxo contínuo até 31/08/2026, às 18h (horário de Brasília), ou até o esgotamento dos recursos. A seleção pública é válida por 24 meses.
Destaques do edital
Subvenção Econômica (não reembolsável)
R$ 150 mi
R$ 45 mi
R$ 5 mi – R$ 20 mi
R$ 5 mi – R$ 30 mi
Até 36 meses
3 a 7 (Linha 3 admite até TRL 8 em condições específicas)
4 linhas: Economia Circular, Químicos de Renováveis, Água e Esgoto, Moradia e Espaços Públicos Sustentáveis
14 pontos
Fluxo contínuo até 31/08/2026
Elegibilidade
- Empresas brasileiras com fins lucrativos (pessoa jurídica com sede no território nacional que exerce atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços)
- Empresas registradas na Junta Comercial ou RCPJ até 31/12 do ano anterior à submissão
- Empresas com atividade operacional comprovada nos 12 meses anteriores à apresentação do projeto
- Empresas com objeto social compatível com a linha temática escolhida
- Principal atividade de P&D do grupo econômico localizada no Brasil
- Empresas estatais dependentes (somente como Coexecutoras)
- Arranjo Simples: empresa proponente (qualquer porte) + ao menos 1 ICT
- Arranjo em Rede: empresa proponente + ao menos 2 coexecutoras + ao menos 1 ICT (com ROB ≥ R$ 16 mi em pelo menos uma das empresas participantes)
- Pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa (associações, fundações, cooperativas)
- Empresário individual e microempreendedor individual
- Empresas em recuperação judicial, extrajudicial, concordata ou falência
- Projetos de mera tropicalização de solução já utilizada pela matriz estrangeira
- Soluções baseadas em recuperação energética de resíduos (Linha 1)
- Projetos voltados a biocombustíveis, fármacos, fitoterápicos, fertilizantes e defensivos agrícolas (Linha 2)